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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:06
Civil e processual. Atropelamento em via férrea.
concessionária de transporte. Danos materiais e morais devidos à companheira e filhos da vítima. Pensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:25
Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.
Pretensão de indenização. Prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:07
Acidente de trânsito. Danos morais e estéticos.
Ocorrência. Quantum indenizatório arbitrado adequadamente no juízo a quo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributo. Princípio da legalidade. Atividade plenamente vinculada.
Acidente do trabalho. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:26
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização. Danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Atropelamento de pedestre em via de rolamento no perímetro urbano. Morte do cônjuge e genitor.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Queda de bicicleta em buraco na via pública gera indenização
Moradora receberá indenização após acidente devido ausência de sinalização para buraco em via pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:06
Casal será indenizado por acidente devido à má conservação de via pública
Autores receberão R$ 20 mil pelos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:55
Acúmulo de areia em via pública. Acidente de trânsito. Omissão do município.
Indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Prestação de serviço público deficiente. Culpa. Demonstração. Negligência. Danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.
Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:18
Concessionária da Via Dutra é condenada a indenizar por acidente provocado por pneu de caminhão
Pneu de caminhão solto na pista provocou acidente; vítima receberá R$15 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelos reclamantes.
Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.
Na fixação da indenização por danos morais, deve-se levar em consideração sua gravidade objetiva, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:25
Indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.
Colisão entre automóvel e bicicleta, na qual estavam o autor e um amigo. Apelo conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:55
Falta de sinalização em via gera indenização a motorista
O município de Natal foi condenado ao pagamento de danos materiais, para a proprietária de um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30
Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.
Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Culpa comprovada.